1. Introdução
Ao utilizar a nossa plataforma, concorda com os presentes Termos e Condições. Estes regulam a utilização do website, aplicação móvel e dos serviços associados à partilha de boleias promovida pela iObi.
A iObi é uma plataforma que conecta condutores e passageiros interessados em partilhar deslocações de forma segura, sustentável e económica.
2. Definições
- Utilizador: Qualquer pessoa que crie uma conta na iObi, seja como condutor, passageiro ou ambos.
- Boleia: Viagem realizada entre locais definidos, com ou sem agendamento.
- Conta Verificada: Conta criada através de métodos internos e externos (verificações aprovadas pela iObi).
- Aplicação: Refere-se à app móvel iObi, website e demais interfaces geridas pela iObi.
3. Conta do Utilizador
O Utilizador deve criar uma conta válida e manter os seus dados atualizados. A utilização da plataforma requer o cumprimento destes Termos e a aplicação da Política de Privacidade da iObi.
Contas que violem os princípios da comunidade poderão ser suspensas.
4. Responsabilidade do Utilizador
- O Utilizador compromete-se a usar a aplicação de forma responsável, de acordo com boas práticas sociais, humanas e legais.
- A iObi não se responsabiliza por comportamentos inadequados fora da aplicação, nem por qualquer evento que decorra fora do ambiente digital controlado.
5. Regras de Utilização da iObi
- É proibido divulgar rotas falsas, partilhar contas ou burlar o sistema de agendamento.
- Qualquer tentativa de fraude poderá resultar em suspensão da conta.
6. Pagamentos e Contribuições
- A plataforma permite trocas de valores entre condutores e passageiros de forma livre, de acordo com as sugestões da aplicação e da comunidade local.
- Pagamentos não são obrigatórios e funcionam como forma de agradecimento.
- A iObi pode cobrar uma pequena taxa por utilização e gestão.
7. Direitos da iObi
- A iObi reserva-se o direito de suspender contas que violem os seus Termos ou Política de Privacidade. Reservamo-nos o direito de bloqueio e eliminação de contas.
8. Dados Pessoais
- Todos os dados são tratados em conformidade com a nossa Política de Privacidade. Recomendamos ler e aceitar os nossos termos antes da utilização.
9. Alterações
A iObi reserva-se o direito de alterar Termos e Condições periodicamente. Alterações serão comunicadas aos utilizadores ativos via e-mail ou notificação in-app. A utilização contínua implica aceitação.
10. Contacto
Para mais informações sobre os Termos ou dúvidas legais, contacte-nos através do email: privacidade@iobi.pt
11. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.